Propostas e diretrizes
UM PLANO CONSTRUÍDO COM RESPONSABILIDADE.
Seis eixos que organizam a atuação pública de Allan Aguiar, com contexto, medidas defendidas e observações jurídicas.
01
Igualdade parental
Reforma da Convivência Familiar
Crianças precisam de presença, responsabilidade e participação equilibrada dos pais sempre que isso for compatível com seu bem-estar.
A convivência familiar deve priorizar o desenvolvimento da criança, o fortalecimento dos vínculos afetivos e a definição equilibrada das responsabilidades de cada responsável.
Medidas defendidas
- Reconhecimento de ambos os pais como referências para a criança, sempre que isso for compatível com seu bem-estar.
- Incentivo à divisão equilibrada do tempo de convivência quando isso for viável e atender ao melhor interesse da criança.
- Criação de regras mais objetivas para a definição das responsabilidades financeiras de cada genitor.
- Divisão proporcional ou compartilhada das despesas fixas da criança, como escola, plano de saúde e atividades extracurriculares, conforme os critérios definidos em lei.
- Revisão dos mecanismos de cálculo das obrigações financeiras para considerar o tempo de convivência e as despesas efetivamente suportadas por cada responsável.
“O melhor interesse da criança precisa estar acima dos conflitos entre adultos.”
Observação: Qualquer definição deve respeitar o melhor interesse e a segurança da criança, as circunstâncias de cada família, a legislação aplicável e a análise das autoridades competentes.
02
Combate às falsas acusações
Quem utiliza conscientemente uma denúncia falsa como instrumento de vingança ou vantagem processual prejudica toda a sociedade e enfraquece a proteção de quem realmente precisa da lei.
Denúncias verdadeiras precisam ser acolhidas, investigadas e tratadas com seriedade. Ao mesmo tempo, acusações comprovadamente falsas e realizadas com dolo também precisam receber uma resposta adequada do Estado.
Medidas defendidas
- Responsabilização civil e criminal de quem, comprovadamente, realizar acusações falsas de violência doméstica com dolo.
- Aperfeiçoamento das consequências legais aplicáveis a denúncias falsas utilizadas para obter vantagem em disputas familiares, patrimoniais ou relacionadas à guarda dos filhos.
- Garantia da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência durante todo o processo.
- Maior celeridade na apuração dos fatos, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.
- Proteção efetiva às vítimas reais de violência.
- Preservação da finalidade protetiva da Lei Maria da Penha.
- Combate ao uso intencionalmente indevido dos mecanismos de proteção.
“Proteger vítimas reais e combater acusações comprovadamente falsas são objetivos compatíveis.”
Observação: A responsabilização proposta aplica-se somente a situações em que a falsidade tenha sido comprovada, com dolo, respeitado o devido processo legal e reconhecido por autoridade competente. Denúncias arquivadas, não comprovadas ou encerradas não são, por si só, denúncias falsas.
03
Segurança pública
O cidadão precisa voltar a viver sem medo.
Segurança pública exige planejamento, integração, valorização profissional, inteligência e capacidade de enfrentar organizações criminosas.
Medidas defendidas
- Fortalecimento das forças de segurança.
- Combate firme às organizações criminosas.
- Ampliação da integração entre inteligência policial e tecnologia.
- Valorização dos profissionais da segurança pública.
- Defesa de penas proporcionais para crimes violentos, conforme a Constituição e a legislação aplicável.
- Incentivo à integração entre órgãos de segurança.
- Uso responsável de dados e tecnologia para prevenção e investigação de crimes.
“Segurança pública se constrói com planejamento, integração e valorização de quem serve.”
04
Liberdade de expressão
Nenhuma democracia é forte sem liberdade para pensar, falar e debater.
A liberdade de expressão é um pilar da democracia e deve conviver com responsabilidade, transparência e respeito ao contraditório.
Medidas defendidas
- Defesa da liberdade de expressão dentro dos limites constitucionais.
- Maior transparência das instituições públicas.
- Defesa do livre debate de ideias.
- Proteção às garantias constitucionais.
- Incentivo à participação da sociedade nas decisões públicas.
- Respeito ao contraditório e à diversidade de opiniões.
“Liberdade de expressão e responsabilidade precisam caminhar juntas.”
Observação: Liberdade de expressão não autoriza ameaças, perseguição, difamação, incitação à violência ou qualquer conduta proibida pela legislação.
05
Gestão pública
Menos burocracia. Mais resultado.
Uma gestão pública eficiente deve combinar simplicidade, transparência e foco em resultados para o cidadão.
Medidas defendidas
- Redução da burocracia desnecessária.
- Combate ao desperdício de recursos públicos.
- Avaliação permanente da eficiência das políticas públicas.
- Incentivo à digitalização dos serviços públicos.
- Gestão baseada em metas e transparência.
- Simplificação do acesso do cidadão aos serviços públicos.
- Melhoria dos mecanismos de acompanhamento dos resultados.
“O cidadão precisa saber onde o dinheiro público está sendo aplicado e quais resultados estão sendo entregues.”
06
Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
Um estado que valoriza quem trabalha e produz.
O Rio Grande do Sul precisa transformar seu potencial em oportunidades para quem vive, trabalha e empreende aqui.
Medidas defendidas
- Incentivo ao empreendedorismo.
- Melhoria da infraestrutura logística.
- Simplificação tributária dentro das competências aplicáveis.
- Apoio ao agronegócio.
- Apoio à indústria.
- Apoio ao comércio.
- Investimento em inovação.
- Incentivo à qualificação profissional.
- Criação de condições mais favoráveis à geração de emprego e renda.
“O Rio Grande do Sul precisa transformar seu potencial em oportunidades para quem vive, trabalha e empreende aqui.”
Observação: As propostas serão adaptadas às competências do cargo pretendido, respeitando as esferas estadual, federal e as possibilidades legislativas e institucionais correspondentes.
AJUDE A CONSTRUIR ESSA MISSÃO.
Sua participação é essencial para transformar essas propostas em representação política responsável no Rio Grande do Sul.